A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá votar na terça-feira (11) o projeto de lei que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação...
Está perto de virar lei o projeto que garante às mulheres diagnosticadas com câncer de mama o direito à cirurgia plástica reparadora nos seios. A ideia...
“A Subcomissão Especial sobre Doenças Raras cumpriu inteiramente o seu papel”, concluiu o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) em seu parecer final, aprovado pela Comissão de Assuntos...
A proposta de tornar obrigatória a presença de psicólogos em ambientes escolares SUG 21/2018 tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde é...
Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente,...
Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) lembrou a comemoração na terça-feira (12) do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil...
Em discurso no Plenário, nesta terça-feira (5), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) comemorou os decretos assinados hoje pelo presidente da República, Michel Temer, que criam o...
Comentários